Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:38
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:42
Deficiente auditivo ganha direito de assumir vaga em concurso
Um candidato ao cargo de médico legista ganhou o direito de ser nomeado na vaga para portador de deficiência.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:39
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:18
Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado
indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:36
Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado
Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:33
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 17:08
Afastada discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo
A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45
Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público
O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20
Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.
O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:39
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:44
Deficiente auditivo deve ter direito a isenção de IPI na compra de carro nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:30
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:15
Importação de aparelho de ultra-som diagnóstico. Locação subsequente.
Auto de infração que não indica o importador. Responsabilidade tributária solidária. Substituição tributária irregular.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:57
Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos
Criança com paralisia cerebral
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:43
Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O conserto do aparelho demorou 6 meses.